O que é inusitado não é o depoimento em si, mas um ex-presidente da república responder a tantos processos criminais com acusações gravíssimas.
O Brasil esperava ansioso pelo depoimento do ex-presidente Lula no processo que tramita perante a Justiça Federal de Curitiba, onde figura como réu, acusado pelo Ministério Público, de corrupção e lavagem de dinheiro, como se fosse o enfrentamento do século, em uma suposta disputa entre Lula e o Juiz Moro, magistrado responsável pelos processos da denominada Operação Lava Jato, e não uma fase corriqueira do processo penal. Ainda assim, tantos os simpatizantes do ex-presidente quanto seus adversários, que esperavam discursos inflamados, em um verdadeiro octógono jurídico, tiveram o esperado “espetáculo” frustrado.
Nesta fase processual, é dado ao réu o direito de se defender e esclarecer fatos através de seu depoimento, podendo, inclusive, ficar calado ou deixar de responder a uma ou outra pergunta. Em nossa legislação penal o réu não é obrigado a fazer prova contra si. O nosso ordenamento jurídico tipifica como crime fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade somente à testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete.
A meu ver, o depoimento do ex-presidente transcorreu de forma correta, com o magistrado fazendo perguntas que achava conveniente para instrução processual e o réu respondendo, com o auxílio de seus advogados, àquelas perguntas que entendia serem frutos exclusivos da denúncia. Evidentemente, a tensão de um depoimento judicial estava presente. Não deve ser aprazível estar na frente de um Juiz para defender-se de crimes que lhe são imputados, o que denota o nervosismo do ex-presidente, por óbvio.
O juiz Sergio Moro tratou o réu com a lhaneza que lhe é peculiar, dando um tratamento respeitoso sem perder a firmeza da condução da audiência, a ponto de solicitar ao representante do Ministério Público, ao formular suas perguntas, atendendo a um pedido da defesa, o tratamento de “ex-presidente” para com o réu, em vez de “Sr. Luiz Inácio”, no que foi prontamente atendido, mesmo sem haver obrigação legal para tanto.
O “MMA” esperado não ocorreu. Primeiro, porque o magistrado tem o dever/obrigação da imparcialidade; segundo, que o enfrentamento se dá entre acusação e réu, logicamente, cada um exercendo o seu papel com civilidade; e terceiro, que a sala de audiência não é o local apropriado para palanque e discursos políticos. O desabafo da autodenominada jararaca, no final do depoimento, questionando algumas decisões do Juízo, em nada altera o processo, já que decisões são atacadas através de recursos, e não pelo mero falatório do acusado.
Por: Bady Curi Neto, advogado e ex-juiz eleitoral do TRE-MG.
Sócio-fundador do escritório de advocacia empresarial que leva seu nome.
Prá lá de esclarecedor, como sempre, Dr. Bady.
Já, já o penta-réu será hexa.
Obrigado Gianfranco.
Ele começou com muita segurança, achando que poderia fazer palanque, mas quando foi devidamente enquadrado, e as perguntas mais objetivas aos fatos, eLLe*** foi se enrolando, tentando reverter, cometeu vários erros, mas o mais grave foi ter jogado no colo da morta, como muita frieza e ironia, pedindo que perguntasse a eLLa*** sobre o triplex, o que foi contestado pelo Moro. Depois escorregou feio quando perguntado sobre a cozinha do triplex se seria de seu desejo, e se uma visita feita pelo Léo Oinheiro era para tratar disso, ele disse desconhecer, mas resaltou, que não deveria ser do triplex, mas do sitio. Confessou o so do sitio, e o Moro aguentou firme, para não criar polêmica, mas pela expressão deLLe***, sentiu o golpe errôneo. E daí prá frente cometeu vários outros de menor importância, ficando comprovado sua participação em tudo investigado. Ah, outra coisa foi em relação ao Renato Duque, que ele confessou não ser um conhecido habitual, mas uma ligação com o Vacari. Sendo assim por que eLLe*** queria falar com um “desconhecido” sobre as contas na Suíça? Essa, também, o Moro se segurou e guardou. Agora se aplica a “teoria do domínio dos fatos”, onde por ocultar as provas, mostra o quanto eLLe*** tenta fugir das denúncias, e por tabela de ser martir. Mas seu caso é análogo ao crime sem cadáver, caso Bruno.
Excelente comparação.
Em relação ao termo “jararaca micou”, assistia a uma serie na tv paga no History Channel 2, sobre aliens, e eles relatavam seres misto, os reptilianos, meio réptil, meio humano, e então me veio á mente, que serem assim são duros de atingir e são savos nas denúncias. E me lembrei de que o LLuLLa***, quando foi levado coercitivamente para depor, depois disso, na tv disse queeLLe*** era uma jararaca, então ligando uma coisa a outra, vemos um ser aliens entre nós e lutando bravamente para não condenado, mas além da teoria do domínio dos fatos, temos o carcaju, que não tem emdo e abate a cobra. Era o que queria complementar ao meu comentário.
complementado está!!
MICOU MESMO. ESTE TAL DE MORO ESTA PAGANDO POR VÁRIOS MICOS QUE ELE COMETEU NA ENTREVISTA QUE O LULA CONCEDEU A ELE.
DESDE QUANDO QUE CONTRATO SEM ASSINATURA AGORA ESTA TENDO ALGUMA VALIDADE? ( EU ACREDITO QUE NESTE CASO TEM INDÍCIOS FORTE, E TERIA QUE SER INVESTIGADO. MAS, ISTO NÃO É FUNÇÃO DO JUIZ, E SIM DE QUEM ESTA ACUSANDO . ENTÃO SE O MPF NÃO CONSEGUIU JUNTAR PROVAS, O JUIZ NEM DEVERIA TER ANEXADO AO PROCESSO )
O MORO VEM A PUBLICO DIRETO FAZENDO O SEU MARKETING PEDINDO FORCAS A SOCIEDADE, PARA APOIO A LAVA JATO, E DEPOIS FALA QUE A MÍDIA NÃO ESTÁ SENDO USADA PARA CONDENAR O LULA.
QUANDO EU TINHA 8 ANOS DE IDADE, EU JÁ TINHA APRENDIDO COM OS MEUS PAIS, QUE O PROPRIETÁRIO DE FATO DE UM IMÓVEL, É A ESCRITURA, COM O REGISTRO DE IMÓVEIS, E PRINCIPALMENTE TENDO A POSSE DELE, E NENHUM DESTES CASOS O MPF NÃO POSSUI, ENTÃO MAIS UMA VEZ ELE NEM DEVERIA NEM TER ABERTO ESTE INQUÉRITO.
PS: EU A 40 ANOS ATRÁS TIVE A INTENÇÃO DE COMETER UM CRIME, MAS ACABEI FAZENDO TUDO AO CONTRÁRIO, E ACABEI É AJUDANDO ESTA PESSOA E ETC. ENTÃO EM QUAL ARTIGO EU PODERIA TER SIDO CONDENADO?
Dizer que o Lula deu uma entrevista ao Juiz Sérgio Moro, foi a melhor piada que ouvi, desde que fecharam o Pasquim. Mas, vou relevar tudo que você disse, em consideração ao fato de você ser um pobre mortadela de papelão do Lulinha. Pobre no sentido figurado, se é que me entende.
Acorda e para de falar bobagens, esta parecendo sindicalista. (rsrsrsrsrsrs)
Seja mais esperto que ‘mico’ ou macaco velho, Carlos!
se ficar olhando muito pra jararaca via perceber que é medusa (ou merdusa) que mata aqueles que o veem(ou prestam atenção nele)!
Olha aí , preste atenção na foto acima!
O proprietário de fato de um imóvel não é a escritura , é aquele cujo nome constam como titular ou titulares !
Se você ha(com h) 40 anos teve intensão, pode ser processado pois a intensão(ato preparatório) é uma fase das condições do que foi pensado na fase anterior do crime e sabe-se lá se você vai mudar de ideia novamente! (???)
ps: você só não é réu confesso se couber a aplicação da teoria do recorte!
Parei de ler no “intensão”.
Caro Marcos,
intensão com s significa: aumentar a intensidade, intensidade, aumento de energia sobre alguma coisa, força, propriedades que caracterizam um conceito, etc!
Olá Inundado, o juizeco porta de cadeia das auraucárias seria de fato e de direito um juiz se mantivesse adstrito a Constituição e à lei, mas como ele não cumpre a lei deixa, automaticamente, de ser juiz, pois, o juiz tem o dever de ser imparcial, equidistante, falar apenas nos autos e não se acovardar para agradar essa ou aquela ala. Mas, ele bisonho como é, caiu na asneira de querer tomar parte e querer competir com Lulinha Paz e Amor e foi a arena onde Lula é mestre inigualável – sabe dialogar com a alma do povo brasileiro -, é por essas e outras que o garoto da farsa jato deu a pedrada de mostrar contrato sem assinatura.
De concreto temos três anos de gritaria e berros, mas, prova que é indispensável no Estado Democrático de Direito, não ha e, portanto, não será apresentada.
Vai chegar a hora que a despeito de toda a manipulação da mídia a patuleia se cansará, será quando, então, Lulinha Paz e Amor retornará triunfante ao cargo de Presidente da República conduzido que será por milhões de votos. Sorte, Saúde e Sabedoria.
Cidrac.
Primeiro, o Juiz não tem que ficar discutindo provas com o depoente.
Segundo, o depoimento do réu é um momento para esclarecimentos, oportunizando ao réu sua defesa, lembre que o réu não tem a obrigatoriedade de falar a verdade (não perjúrio).
Terceiro, o contrato sem assinatura foi apreendido na casa do réu pela policia federal.
Quarto e último para não alongar, será que a imprensa e a opinião publica tem a competência de oferecer 5 denuncias criminais, distintas, contra uma pessoa? Acredito que não. Sorte e conhecimento.
Lulinha paz, amor e “Cana”.
É sensacional esses PTralhas comunistas tentando “explanar cultamente”, ou seja, falar bonito. É de dar dó quando os vemos tentando falar de direito utilizando os velhos ditados da sabedoria popular.
Esse drac tem problema sério… e nem precisam provas ou laudos pra afirmar isso!
É sempre assim, petista não perde a odeBRECHA pra escrever ou falar bobagens!
Que nada, Rodrigo! Aposto que ele não acredita em nada do que escreve, e só o faz para tentar irritar o Ricardo. Deve ser algum conhecido dele. Apesar de que… costuma até ser engraçado, de tão ridículo. Fiquei confusa agora… Bem, agora acho que esse cara é fake.
Fernanda
O que esses caras fazem, pensam e escrevem é tão surreal que parece mentira. Mas, de fato, eles são bem isso mesmo: totalmente surreais.
Olá Fernanda, me apresento com o nome do registro civil. Levanto as 05h para trabalhar e estudar. Sou um zé povinho daqueles que vivem da mão para a boca, tal e qual a maioria esmagadora dos habitantes de Pindorama, em que pese tantos deles não terem consciência de sua realidade como pessoa e como cidadão. Não identifico o ridículo, mas se estas a dizer vou apurar os sentidos para tentar percebê-los. Viva bem.
Cidrac…Cidrac…primeiramente que m…de nome, hein! Jesussss!!! Tentou escrever bonito, hein PTralha?! Chamar o juiz Sérgio Moro de juizeco??? kkkkkk!!! Tú és um PORCO NOJETO seu merda!!!
Olá Vander, Jesus consta do Novo Testamento, mas meu nome aparece no Velho Testamento. É de orgiem mesopotâmica meus pais o escolheram. E o seu que aparece apenas o pré nome, é por timidez ou por vergonha?
Comparar o Lula a uma Jararaca, é uma ofensa gravíssima a esse réptil.
kkkkkkk
Vejo um post compartilhado a exaustão nas redes sociais e, se a velha frase estiver correta, se uma “mentira” repetida várias vezes virar realidade… acredito que um helicóptero cheio de cocaína deveria ser investigado com o mesmo rigor (na verdade, muito mais) do triplex.
Como eu sempre falo: sua indignação é compreensível, justa e correta, mas a justiça deveria ser para todos.
Mas vemos o bolo ser repartido entre os “poderosos”, sem nenhuma indignação. Afinal, a meritocracia agora está sendo praticada.
Lamentavelmente! Saúde e Paz!!!
Meu caro o que tenho a dizer é que “um pouco de justiça é melhor do que nenhuma” ela deve chegar para todos mas não vou reclamar porque ela chegou primeiramente nos cabeças do bando.
Então você só acompanha o que ditam? Meu jovem, um depoente informar que até a imprensa sabia do “esquema” a mais de 30 anos e irás insistir apenas, e exclusivamente, nos últimos 14 anos?
Não existe crime maior! Todos deveriam ser investigados! Mas, se para o vosso deleite, se cortarem apenas uma cabeça das cobras da cabeça da Medusa o faz sentir-se saciado com a justiça, dê um abraço no Sarney e sejas feliz!
Caro PTralha, temos que começar por alguém, e porque não pelo maior de todos. Que todos sejam investigados e tratados com o rigor da lei, entretanto alguém tem ser o primeiro. E te respondendo sim, para o meu deleite e de vários cidadãos quanto mais cabeças cortarem melhor, dê um abraço no Sarney você e também no TEMER que você ajudou a eleger.
Não sou petista, lacaio! Mesmo não concordando com boa parte do honrado escritor deste blog, jamais sofri nenhum tipo de agressão do mesmo. Afinal, seres pensantes divergem e tocam a prosa como homens que somos.
O sublimíssimo deveria, por brio, ter um calepino mais “cult” e menos provinciano. Afinal, em nenhum momento foi dito a quem foi dirigido o meu voto. Por isso não me curvo a nenhum zumbi midiático (afinal, achar que todos os que desejam uma Justiça mais ampla, não deveria ser rotulado pejorativamente) proscrevo meus compatrícios que almejam um futuro melhor para a Pátria. Desejei que desse o abraço no Sarney, pois fica claro que desejas justiça para um único bandido. Eu desejo para todos!
Gentileza recolher-se à vossa frivolidade e aparta-se de interlocução cercado por naturais probos.
Economize vossa palra de antepaixão.
Saúde e Paz, como sempre me dirijo ao digníssimo Ricardo.
Engoliu um dicionario inteiro, perdeu toda uma tarde com esse texto medíocre e não falou bulhufas, nem vou me alongar com um estagiário, mas quando em meus comentários escrevi que não desejo uma justiça mais ampla? Quando em meu texto fui pejorativo? Copiou esse texto de algum lugar mais ele não cabe como resposta pra mim. Com babacas como você, (não vou me prolongar) que falam em “zumbi midiático”, mas esta em um blog (que por acaso também é mídia) discutindo e tentando dissertar como se estivesse na academia de letras. Recolha se você otário (como costuma dizer o grande Olavo de Carvalho) com seu calepino “cult” e sem sentido.
Otário é você, que tem testa oleosa e pensa que é mente brilhante!
Pelo visto, faltastes às aulas de interpretação de texto, né boçal midiático? Por essas e outras que sou contra o desarmamento, pois vermes e acéfalos como você vão sair atirando a ermo quando vossa excrescência for contrariada. Tire a panela do esfíncter, a camisa do Ronaldo Fenômeno e vire homem! Panacota!
Sabia que um trouxa destes só podia ser PTralha, é tudo e faz tudo por traz de uma tela, pegue as bandeiras da CUT e do MST e continue sua luta.
Como de costume a tática de desviar assunto, tática de comunista safado (desarmamento?)….
Sabia que um trouxa destes só podia ser PTralha, é tudo e faz tudo por traz de uma tela, pegue as bandeiras da CUT e do MST e continue sua luta.
Caro Dr. Curi,
Passarei a ler o seu blog com muito mais atenção.
Att,
Alessandro
Obrigado.
O senhor é dono do Triplex?
Não doutor….
O senhor ja esteve no triplex?
Nunca fui la doutor….
O senhor conhece o triplex?
Ufa …não doutor…..
Osenhor pagou alguma coisa pelo triplex?
Nãaaooo doutor …nem eu nem Dona Marisa…
Quem é Dona Marisa?
Minha ex mulher doutor….
O senhor se divorciou?
Não doutor..Marisa morreu….
AH… meus pesames….
Doutor…
Sim ?
E o Aecio, o Serra ,o Alckmin, o Juca,o proprio Temer….o que sera deles?
Não sei…Aecio nem liga pra mim mais…nem mensagem no Wup ele manda mais…
è a vida doutor…..
Um de cada vez caro colega, comecemos pelo chefe da quadrilha.
caro blogueiro voce deveria ser processado por falar tanta asneira!
Ué, por que você não começa?
O autor espera ansiosamente pela ação judicial, espero que não peça justiça gratuita para pagar sucumbência no final da ação.
hehehe
Gostaria de saber o que o douto advogado recomendaria se estivesse responsável por uma defesa em situação equivalente.Com um cliente que não possui, até o momento documento comprobatório da posse de imóvel. Será que ficar fazendo salamaleques ao juiz resolve? Duvido muito, o que interessa é protelar, protelar, protelar…..
Uma das funções do advogado de defesa, senão for a principal, é defender e patrocinar e representar seu cliente não importando se o cliente é culpado ou inocente. Leia o estatuto da OAB!
Moro, juiz imparcial. Respeite a inteligência dos leitores. Todo mundo sabe do lado desse pseudo juiz imparcial.
?????????? Imparcial ????????? Também concordo, ele esta sendo imparcial mesmo.