O princípio da insignificância

Grande e com nome sugestivo: roubem à vontade; tá liberado

Começaram com canivetes; hoje é com fuzil. Começam com chocolates; amanhã é a Petrobras. O Brasil não aprende

O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu pelo princípio da “insignificância” um homem acusado de furtar dezesseis barras de chocolate avaliadas em 64 reais de uma loja de departamentos em Itu, no interior de São Paulo, em Setembro do ano passado. Detido por seguranças e preso em flagrante, à época ele ficou dois dias encarcerado e obteve o alvará de soltura. Pois bem.

O desembargador que proferiu a sentença assim se manifestou, dentre outras: “O valor dos bens é inferior a 10% (dez por cento) do salário mínimo, o que é de importância irrelevante para um estabelecimento comercial do porte das Lojas Americanas”. 

Assustador, não? Um espanto! Fosse as Lojas Americanas um pequeno comércio e a decisão do magistrado seria diferente? Vale dizer: para este iminente togado, pouco importa o ato em si, apenas o tamanho do estrago. Bem, sendo assim, acho que posso dar um pulo no Itaú e roubar uma meia dúzia de milhares de reais, né? E ai de quem ousar querer prender o pivetinho que roubou um relógio, um par de tênis ou um celular. Estamos irremediavelmente ferrados mesmo.

A cada decisão destas, o país ganha mais sombras sobre seu presente e futuro. Ao invés de combater e punir, a Justiça brasileira incentiva a criminalidade através de práticas ideológicas como a deste desembargador. Notem o viés socialista lá presente, uma espécie de justiçamento pela luta de classes, já que um pequeno furto, praticado por um pobre coitado em um estabelecimento comercial gigante. Só faltou mandar indenizar o ladrão pelo incômodo causado.

Não, não acho que o safado deveria ficar preso, não. Mas deveria, sim, ser condenado, não absolvido. Deveria ter de, sei lá, cumprir determinas horas de trabalho não-remunerado à vítima, a fim de, não só indenizá-la pelo roubo, como também por uma medida sócio-educativa. O que não dá é deixar pra lá. Sinceramente, viu?

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72 thoughts to “O princípio da insignificância”

  1. Concordo, aí está presente o cunho ideológico socialista no qual o ladrão é uma espécie de Robin Hood, quando atua nas sociedades capitalistas, as quais eles pretendem destruir. Mas nas suas ditaduras, os meliantes vão p\ o paredão.
    Baseados neste mesmo princípio, é que praticam toda sorte de crimes (narcotráfico, assalto a bancos, terrorismo, tortura, sequestro,caixa 123456……, desvios em estatais, queda de aeronaves e etc…..).
    E falam para a sociedade abestalhada que são altruístas e que somente desejam a justiça social, e o pior é q tem muita gente que acredita !

  2. O tamanho do roubo deveria definir o impacto da pena, podendo está pena, ser sócio educativa ou prestar serviços para a vítima sem remuneração pelo valor correspondente, atrelado a uma multa em dias a mais de serviços prestados.
    Não poderia ser simplesmente hliberado sem penalidade, isso só estimula mais meliantes cometerem crimes.

  3. E ao contrário???!!!!
    Quantas ações são proferidas a favor das redes, com jurisprudência pequeno dissabores, não aceitando os crimes contra o consumidor.

    1. Aí está o problema: não é o delito e sim quem o defende. Seja o magistrado, seja o cidadão de “bem”. Enquanto o geitinho ( com g mesmo) brasileiro e a lei de Jerson – J por protestas contra nossos analfabetos que leem o que querem e entendem o que lhes é conveniente-.

  4. Olá Distinto, pilha-se um barco, é corsário; pilha-se os oceanos, é rei da Macedônia! E, “Neste mundo traidor, não ha verdade nem mentira. Tudo tem cor no cristal em que se mira!” Dizia Ramon de Campo Amor. Boa semana!

  5. Bom dia. Boa semana. Isso ai não é marchinha de carnaval não? Sério mesmo? Você Ricardo é um fanfarrão, uma coxinha de mortadela dos infernos, que está debochando da nossa cara. Este tipo de coisa só acontece lá fora. Aqui no nosso país isso aconteceu? Inacreditável ! Aqui só tem anjo. Somos tão cândidos, nem precisamos de justiça. Resolvemos tudo nós mesmos. Ahhhhh. Já sei. Deve ser mais uma pegadinha do Silvio Santos, cadê a câmera escondida??? Vamos pular, pois é carnaval. Fora do carnaval a gente já pula tanto, então, vamos aproveitar o motivo. A lá, lá ô, ô, ô, ô. mais que calor….

  6. Que post mais idiota!
    Antes de sair falando asneiras Sr Ricardo, deveria retornar aos estudos. Leia a obra de Marx e análise o que você disse. É de uma imbecilidade terrível! Concluir que a decisão de um magistrado possui um caráter ideológico, e esse sendo socialista, é menosprezar a inteligência das pessoas que o leem. Para a sua sorte, há muitas pessoas analfabetas políticas que o lê e depois o aplaude. Pessoas que querem discutir Socialismo, Capitalismo, mas nunca leu Marx, Adam Smith, Keynes…
    Blogs, como o seu, divulgados em grandes mídias, como o Portal UAI, nada mais é, que o sucateamento do jornalismo sério. É o empobrecimento da informação, tornando-a superficial. Saí por aí falando suas atrocidades, e possui uma plateia anencéfala para assentir com a cabeça.

      1. O reflexo de um país falido, subnutrido e comandado por bandidos está no comentário desse comunista de bosta! O país está na contramão de uma decência, de um respeito. Reflete bem o perfil dos comunistas. Liberdade, libertinagem! Viva la revolucion! Viva os imbecis que defendem fanaticamente uma ideologia Marxista!

        1. me refiro ao imbecil que escreve como FORA TEMER. Se está ruim pra vc que não votou no TEMER pra Presidente, imagina pra mim que sequer o escolheu como vice. Comunista bandido

    1. Este aí deve ter lido Marx via Google num resumão da internet e ainda quer falar de Keynes. Um cara que chama de golpe um processo conduzido pelo STF não pode ser levado a sério.

  7. Acho interessante blogs tentando bancar um posicionamento doutrinário acerca da aplicabilidade do Direito.
    Á decisão do magistrado foi perfeita, visto que a liberdade deve ser a última coisa a ser cerceada. O direito penal é a última opção a ser aplicada (última rattio), o princípio da insignificância é aplicado nos por ex. Nos crimes de descaminho, ou seja, quando vc entra no país com mercadorias lícitas importadas sem pagar impostos por elas… o STJ aplica o princípio da insignificância até 10 mil reais e o STF até 20 mil. Então O magistrado usou de bom senso, aplicando o princípio da insignificância, ele usou de ameaça e/ou violência p subtrair os chocolates? Não. Isso teve grande impacto social? Não. A liberdade dele vale 64 reais? Obviamente, Não.
    Certamente o magistrado sabe se ele é reincidente nesse tipo de delito, se fosse certamente não aplicaria tal princípio pois um dos fundamentos da insignificância é a não habitualidade, Não reincidência. Decisão plausível. Corretíssima Excelência.

    1. Huuuuuummmm!!! “Acho interessante blogs tentando bancar um posicionamento doutrinário acerca da aplicabilidade do Direito.” Tendi nadica de nada!

      De resto, acho que precisa ler o texto novamente. O blog concorda que não era motivo para cadeia, mas não para absolvição.

    2. Partindo deste principio, sendo primário e com valor igual ou inferior à R$10.000,00, sem uso de violência, tudo bem?

      Ninguém está solicitando que o individuo fique recluso no sistema prisional, estão solicitando que não haja passividade no ato. O individuo não furtou itens de subsistência ou apossou-se de valores para compras – por exemplo – de medicamentos (o que não justifica também o ato infracional, porém pode-se entender que num viés de desespero fora a última saída). Furtou-se chocolates, item superfulo para a vida de qualquer cidadão. Ninguém tem OBRIGAÇÃO de consumir chocolates para viver.

      Posso arriscar dizer que, mediante tal situação o cidadão em questão cometerá outros furtos, sabendo que caso seja pego, poderá sair ileso.

      Uma medida socio-educativa, poderia ser aplicada sem ferir a liberdade do infrator. Seria uma punição adequada.

      Aproveito o espaço para questioná-la: Se o furto em questão tivesse ocorrido em um comercio seu…Suas palavras seriam igualmente essas? Ou quiçá na sua residência.

      Questiono pois o que vemos hoje em dia é uma torrente de pessoas, como você, proferindo opiniões que – dão a entender – que pequenos crimes devem ser permitidos (se não é punido, há o incentivo direto). Mas são exatamente essas pessoas que quando sofrem o ato infracional/criminoso contra o seio da sua família e/ou sustento, clamam aos berros por justiça e sua aplicabilidade.

    3. Depois de ler o procedente e abalizado comentário da Sra. , D. Katarina Albuquerque, senti-me perfeitamente a vontade para não comentar mais nada a respeito do assunto. O que disse, encerra a questão.

  8. Kkkkkkk
    Coxinhão, você é um comédia.
    Queria por você pra discutir com o Claus Roxin (que com certeza você não sabe quem é, mas da uma pesquisada aí) sobre o principio da bagatela.
    Ia ser hilário…

    1. Mortadelão, óbvio que eu não sei quem é o tal Claus, e óbvio que, sugerido por você, não irei pesquisar para ver quem se trata.

    2. Pedrinha Dutra
      Eu me dei ao trabalho de pesquisar o autor sugerido pelo mortadela. Mas vou sugerir que você pesquise sobre como a cidade de Nova York reduziu a criminalidade a níveis nipônicos, punindo todos os crimes considerados pequenos. Todos. Assim como a maioria das pessoas começam a carreira trabalhando em cargos inferiores, os criminosos começam com pequenos roubos. Foi assim com o PT. Foram cometendo pequenos crimes, que não foram julgados. Ou ainda, pessoas assassinadas misteriosamente, onde todas as testemunhas, misteriosamente, foram assassinadas também. Muito mistério. Até chegarmos ao roubo galático produzido pela máfia da mortadela em todos as esferas de poder, deixando um rastro de destruição sem precedentes na história do MUNDO. Foi um roubo que nem Hollywood com o mais promissor roteirista seria incapaz de criar.

  9. Prezado Ricardo; a URSS, existiu até 1991. A história narra que lá o grande criminoso sempre foi o estado. São bem conhecidas nos dias de hoje as atrocidades cometidas pelo regime totalitário. Porém, em razão do sistema fechado, pouco se sabia das pequenas atividades criminosas cometidas por detrás da cortina de ferro. De tráfico de drogas então, neca de pitibiriba. Após o fim do regime autoritário – e não sou eu que estou afirmando – foi como o estouro da boiada. O que se viu, segundo testemunhos colhidos in loco de várias pessoas entrevistadas, foi a proliferação de uma grande quantidade de crimes, dos quais os russos em especial – ao que parece – pouca noção possuíam. Tal fato, não sei porque, foi pouco divulgado nos meios abertos de comunicação, mas a internet andou cheia. Punguistas, estelionatários, traficantes em geral, cafetões, prostituição, etc, etc, surgiram com o fim do regime. que escravizava a sociedade por 74 anos. E por quê? segundo foi dito, com o afrouxamento da repressão pelo estado o crime tomou conta. Depois do advento Putin e o consequente endurecimento, as noticias que se tem de lá, deixaram de enfatizar o crime e os criminosos comuns. Parece que a sociedade da Rússia, aprova o embrutecimento da repressão policial que é praticada hoje em dia. Como será que pequenos ladrões – tal como o personagem do seu texto – seriam tratados lá? Será que seria com a suavidade de cá, ou o pau iria cantar bonito? Sou mais pela segunda opção, inda mais se considerarmos o passado “soviético” do país. Fazem-me rir os “socialistas” de botequim, de bancos de faculdade, sociólogos de araque, et caterva, que de seu ambiente confortável, ficam a imaginar e formular soluções para um problema tão grave como este. Se não admitem a “porrada” como solução – e de fato NÃO É – sugiro-lhes que adotem os marginais, e, levem-nos para as suas respectivas residências. Que tal???

  10. Socialismo presente na decisão do juiz? Quá Qua´Quá! É um “jênio” (isso mesmo com j)

    Vai estudar sobre as diversas correntes que motivam a aplicação da pena. E sobre o que é socialismo. Quá Quá Quá! Onde esse jornal arruma esses “colonistas”

  11. Concordo com a pena ter de ser aplicada, excluída a restrição de liberdade.
    Só achei forçada a ideia de politizar a decisão do magistrado. Trate-se.

    PS: É complicado ver que o questionável colunista não sabe lidar com opiniões contrárias, mesmo que feitas de formas imbecis. Se é contrário, amigo. Se não, inimigo, mortadela, petralha etc. Amadorismo em um portal dito profissional. Dureza.

  12. E os comentários são moderados?
    É.. Opinião sem medo é só de fachada mesmo né, camarada? Moderar a opinião para determinar o que vai ou não vai à exibição pública é coisa de ditadura esquerdopata, hein?

    Ah, perdoe-me o termo camarada. É a força do hábito.
    Abraços.

    1. A opinião liberada aqui é a minha! Comentários são opiniões de leitores. Se são educados, mesmo contrários às minhas ideias, eu libero. Basta ver os mais de 10 mil comentários aprovados. Se são mal educados, mas minimamente decentes, eu libero. Agora, escreveu palavrão pesado, ofendeu ao Portal, que não pode se defender, ou mentiu, daí não publico.

      Quer dar a sua opinião sem censura? Monte o próprio blog!

  13. Prezado detentor de pouquíssima ou nenhuma massa cefálica,
    O comunismo ou capitalismo de estado da URSS acabou. Não existe país comunista nem ameaça socialista. A globalização do mundo do consumo está aí e esse discurso é da época dos meus avós. Não existe mais guerra fria o muro caiu em Berlim, aconteceu mesmo e eu te mostro imagens. Sr. RICARDO KERTZMAN, o senhor é irresponsável e tem disseminado ódio à determinadas parcelas sociais que não estudaram no Promove nem na UNA. E você ainda acha que seu sucesso financeiro é fruto desse mundo meritocrático em que não existem privilégios. Se trate, pois isso é sociopatia, quase uma psicopatia esquizofrênica de culto à violência institucionalizada. Quero ver sua opinião sem medo no pau de arara, iria entregar até a mãe. Covarde, merece cadeia por apologia ao crime!

    1. Ô seu burro!!! Não é “massa cefálica”, é ENCefálica, seu analfabeto.

      Quanto ao resto, vá trabalhar para ver se consegue dar aos seus filhos, se ou quando os tiver, uma educação decente – sim, como eu tive! – a fim de evitar serem um traste rancoroso e invejoso medíocre como você

    2. Lucas, a URSS acabou, mas o marxismo não, já existia anteriormente, e está vivíssimo apesar de toda destruição e mortes ( 80 milhões só na China de Mao) que causou e vem causando.
      Quero parabenizá-lo pois os seus pares dominam a mídia e a cultura ocidental. Prova é que vc e tantos outros estão aqui neste blog defendendo-o

  14. Vc acha que me desmoralizou porque me corrigiu o português? Cara só agradeço mas pode fazer isso sem ofensa e descer o nível. Me desculpe o melhor professor de português de BH Gilberto Prado mas o promove era um lixo, pior tipo de educação, fábrica de playboy’s. Daí o cara não estuda e tira onda porque estudou na UNA achando que teve educação decente. Vc acha que eu quero ganhar a discussão? Não cara, vc ganhou, pode se sentir melhor que eu. Comunismo não existe amigo, o muro caiu isso é esquizofrenia, sociopatia de alguém incapaz de ver o mundo com senso crítico. Aliás era necessário saber história e geografia para estudar em uma universidade pública, os vestibulares não eram apenas decoreba, exigia-se senso crítico. Deveria usar o princípio da insignificância para se reconhecer no mundo. Trate-se com um bom profissional, vc precisa se acredita que teve uma boa educação! Só não consigo entender a razão de que o fato de te achar um imbecil com dois neurônios e um mata burro no meio me faz comunista. Aliás não te chamaria de burro pois assim ofenderia o pobre animal!

  15. O Mickey e sua turma vem aqui e levam de tudo na mao grande: diamantes, ouro, minerio, petroleo… Agora tente roubar um punhado de chocolates do Mickey. Mas vai aparecer vira-latas de tudo quanto é lado pra defender a grana do Mickey. Até vira-latas carecas e solitários sem mulher!

    1. Bééé, óinc óinc óinc, múúúú!!!

      Ô seu jumento, as Lojas Americanas são brasileiras, sua besta!!! É só o nome que remete ao Mickey.

      Puta merda, se eu fosse como você eu me matava. Na boa!!

        1. E por um acaso vc é o único Kimble do brasil????? acorda cara, me chamo Kimble desde 1984 quando nasci. e vc? aposto que é um velhoti metido a besta, porque só antigamente os nossos pais davam este nome, que era de um medico da tv.

  16. Ha Ha Ha, me divirto muito com os comentários e mais com as respostas do Sr. Ricardo. Muito bom. Eles não estão acostumados a serem desmascarados. Azar deles, são e sempre serão a minoria. Não enganam mais ninguém. Parabéns pelo BLOG.

  17. Em sã consciência eu não entendo como tem gente que defende a postura tomada pelo magistrado.
    Crime é crime e em casos menores como o ocorrido a punição sócio – educativo entre outras é importantíssima.

    Absolver deve da menos trabalho, deve ser isso.

  18. Nos bons tempos da década de 70 a PM levava o meliante para a Delegacia de Furtos e Roubos e lá uma sessão de “Maria Rosa” resolvia o caso: nunca mais este sujeito tornava a repetir a façanha.

  19. Ricardo, como disse o Muito Bom também me divirto. Concordo que ” é a parte mais divertida do negócio”.
    Os PeTralhas escrevem o que vem a cabeça, parece que não pensam ou não tiveram escola.
    É uma estultice atrás da outra.

  20. (…)”iminente” togado… A completa inépcia em relação ao diteito é proporcional ao completo desconhecimento dos paronímios da língua portuguesa por parte do autor do artigo. Lamentável!

    1. sério? e o que seria “diteito”, ô sabichão? Erro de digitação, como “iminente”, ou, como é mesmo, “desconhecimento dos paronímios da língua portuguesa”? Ah! E não existe “paronímios”, mas, sim, “paronímias”.

      Saia dessa agora, (E)minente erudito!!

      1. Parabéns, Ricardo. Você colocou o idiota no devido lugar. O pior ignorante é aquele que se faz de sábio. Thiago, vá aprender a escrever primeiro para depois querer ensinar.

  21. Existe “justiça” no Brasil…? A magistratura é o maior símbolo da covardia…..da fraqueza… da insolência. Você senti orgulho de cantar o hino do Brasil ? ah., sim é bonitinho, mas até ele retrata a hipocrisia. A justiça brasileira precisa é de papel higiênico

  22. Existe “justiça” no Brasil…? A magistratura é o maior símbolo da covardia…..da fraqueza… da insolência. Você senti orgulho de cantar o hino do Brasil ? ah., sim é bonitinho, mas até ele retrata a hipocrisia. A justiça brasileira precisa é de papel higiênico…

  23. Dois tipos de petralhas ainda subsistem nesse país: os inocentes úteis, pobres, geralmente funcionários públicos do baixo clero, que não perdem nenhuma oportunidade de pilhar veículos acidentados, invadir escolas e destruí-las, roubar locais onde não exista polícia (pois no fundo são todos uns frescos e cagões). A outra classe, a “das elite”, é encabeçada pelo cachaceiro mor. Não tem nenhum tipo de escrúpulo para permanecer no “phoder”. Quase todos estão presos e, os que ainda restam, estão prestes a ser. São a vergonha da nação, a falta de ética e de caráter em pessoa. Essa desgraça precisa ser varrida do mapa.

  24. Inversão de valores… atualmente temos milhares de corruptos que não furtaram barras de chocolate, com seu poder ceifaram direitos, vidas de outros milhares de brasileiros e estão soltos. por qual motivo um simples ladrão de chocolate merece tanta atenção e esses grandes ladrões tem (como por exemplo foro privilegiado) e inumeros privilegios? onde está o erro?, me expliquem por favor…

  25. Basta ver como o nível de violência caiu drasticamente, depois que o prefeito de Nova York ( Rudolph Giuliani) adotou a política de tolerância zero nos anos 90, onde um roubo de chocolate tinha o mesmo tratamento pela polícia e pela justiça que um assalto a mão armada. A idéia lógica é que todo assaltante a mão armada, começou a vida no crime roubando balas. O que este juiz está fazendo é ensinando este ladrão de chocolate, que roubar vale a pena. Ele vai treinando, ganhando gosto, ganhando experiencia para roubos maiores e mais violentos. É simples assim. Só os comunistas não querem enxergar isto. É algo semelhantes a drogas. Geralmente os consumidores mais dependentes de drogas pesadas, começaram fumando um simples baseadinho, “inofensivo” e cercado de inocentes “amigos”. Tem um comentarista auto intitulado “Fora Temer” deve ser um destes consumidores de drogas pesadas, só que ele tem consumido algum alucinógeno estragado ou vencido.

  26. QUE MATÉRIA TOSCA!!!! ESTUDE DIREITO, LEIA SOBRE O PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, APRENDA QUE O DIREITO PENAL É SEMPRE O ULTIMO RATIO, ANTES DE SAIR ESCREVENDO ASNEIRAS POR AI.

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