Querem mesmo expulsar a UBER do Brasil.

Incrível como há uma turma de aproveitadores e juízes a protegê-los. Espero que desta vez haja justiça.

Acabo de ler no Portal UAI (aqui), que um ex-motorista da UBER ingressou na justiça trabalhista a fim de ver reconhecido um absurdo vínculo trabalhista entre si e a empresa. Irá prosperar tal tese absurda? Não sei. Mas já vi (e já sofri, na pele) coisas do “arco da velha” em se tratando da “justiça” do trabalho. Por isto, não duvido de qualquer invencionismo jurídico a fim de reconhecer um direito inexistente. Sim, inexistente. E explico por quê:

Um sujeito adere, voluntariamente, à UBER. Sabe das regras e concorda com todas. Normalmente, encontra-se desempregado e enxerga, ali, uma oportunidade de ganhar a vida. Apenas isto: ganhar a vida, já que ninguém espera enriquecer sendo motorista da UBER. Daí, após desistir do serviço, resolve alegar uma série de argumentos para dizer-se enganado, vítima e injustiçado por uma gigantesca multinacional exploradora da mão-de-obra hipossuficiente e frágil. Uma safadeza, isto, sim!

Existem algumas condições para que um vínculo trabalhista seja reconhecido. Não sou advogado, mas por obra do destino conheci bem a matéria. Uma delas diz respeito, grosso modo, à subordinação. Bem, eu lhes pergunto: A quem subordina-se um motorista da UBER? Ao celular? Outra condição: A não eventualidade, ou seja, o trabalho tem de ser regular. Daí lhes pergunto novamente: Quem cobra ou fiscaliza o trabalho do motorista senão ele próprio? Querem mais? Pessoalidade. Outra condição. O motorista alega que somente ele pode dirigir o próprio veículo. Ok. Mas na prática é o que ocorre? Quem usa o serviço sabe muito bem que não. Aliás, a qualidade vem caindo bastante justamente por conta disto.

Mas, sinceramente, a mim pouco importam estas regras trabalhistas. O que me importa é o chamado “fio do bigode”.  Este deveria ser o cerne da questão. O juiz deveria perguntar ao motorista se ele sabia das regras e se concordou com elas. Sabendo, fim de papo! E deveria ser condenado a bancar as custas do processo. Mas não. A justiça trabalhista não prevê custas ao reclamante, daí ser o circo que é. Daí ser um sistema arcaico e ineficiente, que deixa de fazer justiça a quem precisa, por conta de milhões e milhões de processos de gente desonesta, que busca a lei para garantir um troco indevido. Isto tem de acabar. Empresários desonestos têm de ser punidos quando merecem. Mas só quando merecem! E trabalhadores desonestos têm de saber que irão arcar com custas se perderem uma ação indevida. Isto ajudaria a desafogar o judiciário trabalhista, e dar mais tempo e critério para que as verdadeiras e legítimas pretensões dos trabalhadores prejudicados fossem bem analisadas pelo juízes. Isso, sim, seria justiça. Do jeito que está, é apenas uma câmara de arbitragem de acordos. Perdem todos!

(Mais uma do Brasil!!)

41 thoughts to “Querem mesmo expulsar a UBER do Brasil.”

  1. em relação à UBER, o que me espanta é que essa empresa está abrindo oportunidade para que muitos desempregados consigam se manter mediante a renda proveniente desse trabalho, mas alguns insistem em ‘cuspir no prato em que estão comendo’, o que prejudica outros mais sérios. Coisas de Brasil e de brasileiros (não todos, claro)!!!!!

  2. Existe no ministerio do trabalho uma quadrilha,ajudando os coladoradores como os juizes dizem a estorquir os empresários…… Rezo pra não cair nas mãos de um deles…………..

  3. Ricardo, existe um lapso em matéria de concessão de serviço de transporte público individualizado, derivado da não existência da matéria, quando da elaboração da normatização de trânsito, isso em todo o mundo, não só no Brasil. Aí e em vários países do mundo, como aqui, o questionamento é a não vinculação ao Estado e por consequências não responsabilização e não recolhimento dos impostos devidos. A UBER, aqui descrita como a desenvolvedora do programa, caminha na mesma direção da AirBnB, processos de evasão fiscal e contabilidade fraudulenta. Creio que muitos conhecem a AirBnB, site de locação de imóveis para viagens, cuja sede é na Irlanda e cujo lastro é a Ilha de Man, paraíso fiscal. Assim Ricardo, por mais que possa parecer absurdo, cabeça de juiz e bunda de nenê, você nunca sabe o que vai sair.

  4. Como havia dito no meu comentário anterior, essa é a ”injustiça do trabalho” composta em grande número por esquerdistas . Eu mesmo , perdi um bom dinheiro que poderia ser revertido para a educação dos meus filhos e que, ao perder a causa depois vários mentiras ditas por um ex empregado meu. Na audiência, só foram levadas em consideração a opinião das testemunhas dele, as minhas ficaram lá como meros figurantes. Vale lembrar que enquanto essa questão trabalhista não for resolvida será impossível que uma classe média empreendedora se solidifique no Brasil. Diversos amigos meus que tinham empresas com 20,30 empregados, hoje se restringem a 2,3 empregados, isso quando não acabaram com as mesmas por julgar inviável ser empreendedor nesse país. Um abraço.

  5. A tática é simples, taxistas infiltraram um cidadão que depois de algum tempo demanda na Justiça Trabalhista para garantir direitos e abrir portas para os outros.

  6. Eu não entendo por que alguns setores da nossa economia são protegidos. Os taxistas, por exemplo. Eu tive restaurante por 16 anos, e com o tempo foi abrindo tanta concorrência, que ficou muito difícil manter a empresa. Então, porque em alguns setores é permitido concorrência e outros não?

    1. São protegidos por que pagam impostos. Provavelmente vc tendo um restaurante acho deve saber o que é imposto nesse país. Ou vc sonega?

  7. sempre tem um idiota querendo falar mal de taxista esquece os taxistas eles tambem ja sao Uber e ninguem vai ganhar dinheiro com isso so mesmo a Uber

  8. A justiça do trabalho é paternalista? Sim com certeza. Alguns empresários deixam de cumprir seus deveres com os empregados? Sim, com certeza. A justiça deveria existir só para os bons empregados e bons patrões? É utópico, daí que como tudo no mundo, os bons pagam pelos pecadores.

  9. É lógico que vão usar o espaço que tem num site para defender a uber, porque a uber é multi milionária e é mais fácil e mais benéfico puxar a sardinha para o lado do mais rico, né Ricardo! Outra coisa, sou a favor da livre concorrência, sou a favor da uber e dos taxis, desde que os motoristas da uber também tenham que enfrentarem salas de aulas para fazerem cursos de capacitação, igual os taxistas enfrentam.

  10. Isso é bem a cara do oportunista brasileiro. Ao invés de trabalhar, prefere levar um troco a mais às custas mesmo de um sistema judiciário arcaco. Pobre de nós, a famosa “lei de Gerson” ainda vigora nessa terra de degredados. A safadeza está arraigada, está no DNA. Pobre Brasil, não sai mesmo do atoleiro. O pior é que ainda vendemos ao exterior como predicado, esta capacidade de improvisar e de sempre dar um jeitinho em tudo.

    1. E o trabalho que gerou aos que estavam desempregados, não vale nada? Só alguns merecem ter o que comer? Só alguns merecem poder criar os filhos e sustentar a família? Pense nisto, Marcelo.

      1. Ricardo o buraco e muito mais em baixo que você imagina a uber nao agrega em nada na economia do país se cada taxista deixou de pegar escola deixou de pagar clube deixou de pagar cartão de crédito e outras coisas são quantos taxist a no país. ..agora taxista e profissão o cara sai cedo de casa agora uber e bico então a uber so atrapalha na economia alguém vai pegar esta conta.

    2. CONCORDO COM VOCÊ MARCELO, É UMA CONCORRÊNCIA DESLEAL COM A CLASSE LEGALIZADA. O BRASIL NÃO VAI PRA FRENTE POR CAUSA DE PESSOAS QUE PENSAM IGUAL VOCÊ SR. RICARDO, QUE APOIA TUDO QUE É ILEGAL. SE O SR NÃO SABE EXISTEM LEIS QUE REZAM SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. A UBER ALEGA QUE É UM APP DE CARONA, ENTÃO PORQUE COBRA? QUEM LEVA VANTAGEM NESSA DISPUTA DE UBER X TÁXI É APENAS A PRÓPRIA UBER QUE LEVA 25% DE TODO LUCRO DOS MOTORISTAS E OS PASSAGEIROS QUE SE VENDEM POR UMAS BALINHAS E UM COPO DE ÁGUA.

      1. O país não vai pra frente por causa de mim? Ou será por causa de gente como você, que sequer possui hombridade para divulgar o próprio nome? O serviço UBER é ilegal? Quem disse? Você, o anônimo que esconde-se sob um apelido grosseiro? Opine e ache o que quiser, rapaz, mas não me venha acusar de porcaria nenhuma.

  11. E fácil falar porque vocês não põe seus carros na rua e vão trabalhar doze treze quatorze horas dia e ver que não ganhou nada e que no fim está enchendo os cofres de uma empresa que não deixa aqui nessa terra senão exploração.

    1. Mas se assim, por que tantos trabalham? Por que tantos aderem à Uber? Por que é uma das empresas que mais cresce no mundo? Mas a pergunta certeira é: Alguém é obrigado a ir trabalhar lá. Abel?

  12. Como micro,micro empresário, tenho apenas a minha mulher como sócia(5%), tô começando a ficar preocupado! Vai que ela resolve entrar na injustiça trabalhista contra a empresa? Realmente, como disse alguém acima, bunda de nenê e cabeça de juiz????
    Gosto dos seus artigos, continue assim!

  13. SEMPRE PEGO TÁXI POR SER UM SERVIÇO DE QUALIDADE AQUI EM BH E NÃO VOU ME VENDER POR UMAS BALINHAS E UM COPO DE ÁGUA. TEMOS QUE FAZER GIRAR A ECONOMIA BRASILEIRA E NÃO ENCHER OS COFRES DE UMA EMPRESA AMERICANA QUE VEIO ESCRAVIZAR AS PESSOAS. A UBER SE APROVEITOU DO MOMENTO DE CRISE QUE O BRASIL ESTA PASSANDO SABENDO QUE IRIA ENCONTRAR MÃO DE OBRA BARATA E FARTA COM TANTO DESEMPREGO. TEMOS QUE VALORIZAR O QUE HA NO BRASIL E NÃO FICAR ALIMENTANDO EMPRESAS DOS EUA, CHINA, PARAGUAI ETC. OUTRA COISA, SE VOCÊ TIVER UM PROBLEMA COM MOTORISTA UBER VAI RECLAMAR COM QUEM? COM SEU CELULAR? OU VAI PEGAR UM AVIÃO E IR NOS EUA.

    1. O interessante é a opinião dos clientes e não dos motoristas em um comentário tão superficial. Se as empresas pagassem de acordo com o que é estabelecido como regra, não perderiam causas judiciais. Estranho que possuo também uma empresa (com dois funcionários) e mesmo com a rotatividade, nunca tive de responder na justiça. Em relação ao caso da Uber:

      – Primeiro lugar: A Uber JÁ FOI CONDENADA nos E.U.A que vocês “pagam tanto pau”. Lá no país que não possui DNA POBRE, ela foi condenada justamente por MANTER VÍNCULO EMPREGATÍCIO SIM com os motoristas parceiros e se negar a dar suporte, tanto no atendimento ao funcionário quanto a manutenção do carro, já que o contrato de prestação de serviços utiliza o carro.
      – Segundo lugar: Os motoristas possuem vínculo empregatício sim, porque ao contrário de vocês, que estão adorando pagar menos pelas corridas em veículos de pequeno porte, os motoristas NÃO PODEM RECUSAR VIAGENS. Caso isto ocorra, eles são PUNIDOS, ficando suspensos de rodar por minutos, horas e dias! Portanto, este argumento de “trabalha quando quer, é MENTIROSO! Se o motorista estiver com o aplicativo ligado ainda que acidentalmente e não aceitar viagens ele é punido.
      Terceiro lugar: Quem recebe o valor das corridas não é o motorista e sim a empresa. Portanto, o dinheiro que vocês pagam rindo por corridas extremamente baratas, vai pra conta da Uber que retira o seu “percentual” e depois de uma semana repassa ao motorista parceiro. Se o serviço da Uber fosse apenas de intermediar as contratações como ela alega, por que não agir como outros aplicativos onde a taxa de utilização é fixa e o motorista paga somente uma vez?
      Não, a Uber recebe por cada serviço realizado, portanto, ela não apenas integra clientes a motoristas. Ela vende o serviço de transporte e faz o repasse aos motoristas.
      Quarto lugar: O motivo de muitas pessoas aderirem a Uber, é a agressiva propaganda que ela faz em múltiplos mercados. Existem outras empresas que oferecem o mesmo tipo de serviço, as pessoas conhecem? NÃO!
      E não é porquê a Uber é melhor, simplesmente pela agressividade publicitária que ela faz. Em uma pesquisa curta na internet, verifiquem por exemplo o empréstimo BILIONÁRIO que ela fez somente para investir em propaganda e se manter no mercado a frente das outras empresas. Para garantir a rentabilidade de seu negócio. Assim, os clientes só se lembram da Uber graças aos picolés, bombons, balas e outros mimo. Para o motorista é atrativo, porque é muito fácil entrar, não exige nenhum tipo de preparo. Somente a carteira atualizada para dirigir profissionalmente e o carro.
      Quinto lugar: A qualidade do serviço tem caído, justamente porque os motoristas que ofereciam qualidade do serviço tem se dado conta cada vez mais da cilada de que se trata a Uber. Para se manter no mercado, o que a Uber fez? EXCLUIU A EXIGÊNCIA EM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS. NÃO HÁ MAIS INSPEÇÃO VEICULAR PARA AFERIR SE O VEÍCULO TEM CONDIÇÃO DE RODAGEM E OBEDECE OS CRITÉRIOS QUE ERAM EXIGIDOS.
      Sexto lugar: A Uber arrecada, na rotatividade dos motoristas. Ou seja, enquanto houver pessoas saindo das empresas ela estará de portas abertas para receber os funcionários para fazerem seus “bicos”. A rentabilidade da Uber a longo prazo para os motoristas é pífia. Portanto, se a qualidade cair, a culpa não é da Uber e sim dos motoristas que têm adentrado sem preparo.

      Em outras palavras, a Uber nunca tem culpa ou responsabilidade!

      Fui motorista da Uber por quase um ano. Quando entrei, haviam modelos específicos de veículos, era obrigatório o uso do ar condicionado, a inspeção veicular também era obrigatória. Ainda assim, depois de trabalhar por 12 horas interruptas, sofri um acidente. Um caminhoneiro (que deveria estar mais cansado ainda que eu ) bateu no meu carro parado. Procurei o “suporte jurídico” que a Uber “oferece”. Sabe o que me informaram? Que infelizmente, eles não tem vínculo nenhum e só poderiam me dar “dicas” de como agir. Mesmo se o passageiro tivesse machucado, a responsabilidade seria toda minha.
      Ah, o seguro que a Uber diz ter para todos as pessoas no veículo? Cada motorista faz o seu! Se não fizer, você, cliente Uber não tem direito se quer a uma Dipirona caso ocorra algo a você.

      Portanto, antes de expor uma opinião superficial ou criticar quem está buscando seus direitos, verifique primeiro as condições. Nosso país está nesta crise absurda justamente por casos onde as pessoas escolhem lado A ou lado B e não entendem que na divisa, dá pra ver o que acontece dos dois lados. Admitir que exista alguém diferente ou situações diferentes, me ajuda a melhorar minha própria situação.

      Não sou a favor dos preços praticados pelos taxistas. Acredito que os preços praticados pela Uber poderiam ser viáveis para todos. Porém, o que vejo é a troca de sermos sugados pelo estado para sermos sugados pela iniciativa privada. E ainda estamos fazendo isso com sorriso nos lábios e apoio da opinião pública.

      Reflitam!

      1. parabéns pelo comentário Luiz, só tem uma coisa, os preços praticados pelos taxistas são determinados pelo poder público municipal e não pelos profissionais que estão atrás do volante. o valor é tabelado pela prefeitura. você não vê táxis com valores diferentes aqui em BH.

  14. Ricardo, como você mesmo afirmou, não é advogado. E, talvez, seria necessário aprofundar mais na questão dos direitos trabalhistas, antes de considerar apenas uma safadeza. Concordo com você quando critica a justiça do trabalho, pois sabemos que vários abusos são cometidos baseados na hipossuficiência dos reclamantes, o que acaba por obrigar sempre a empresa à provar a sua inocência e, muitas vezes, não é possível. Quanto à Uber em si, temos que lembrar que, ainda que voluntariamente a pessoa faça a adesão à empresa, a mesma exige, sutilmente, que se trabalhe algumas horas. Consulte motoristas que deixaram de trabalhar 10, 15 dias e você verá que muitos receberam mensagens da empresa dizendo se não voltassem a trabalhar, seriam desligados da plataforma. Outras questões como definição da remuneração (uma vez que a empresa é que determina o valor que o motorista irá receber pelo serviço prestado), avaliação (ainda que seja realizada pelo cliente, se assemelha às avaliações de empresas tradicionais como call centers, onde o funcionário com avaliações negativas é demitido) também devem ser levadas em conta.

    Sinceramente, acredito que existam alguns argumentos e fatos que podem levar à caracterização da subordinação, da impessoalidade e não eventualidade. E, nesse caso, é interessante que essa ação judicial tenha sido proposta com pouco tempo de operação da empresa no país. Uma vez que se trata de uma situação nova, um desfecho rápido do processo em primeira e segunda instância, permitirá coibir abusos da empresa, se reconhecido o vínculo, ou eliminar as chances dos oportunistas de plantão, caso seja decidido pela inexistência da relação trabalhista.

    Agora, independentemente da questão trabalhista, penso que a regulamentação do serviço da Uber no país é que se faz mais urgente, pois da forma que está, gera prejuízos para todos:
    a) para o taxista, uma vez que a empresa se intitula como transporte individual privado, mas na prática, seus motoristas atuam da mesma forma que um táxi, tanto que se consideram concorrentes ( e se considerarmos que para existir concorrência uma pessoa ou empresa deve, em condições de igualdade, ofertar o mesmo produto ou serviço, diferenciando-se pelo preço, qualidade e atendimento, afinal o açougueiro não concorre com o farmacêutico, podemos entender que os motoristas da Uber atuam como taxistas irregulares);

    b) para o motorista Uber, que trabalha, na maioria das vezes, com valores aquém daqueles que cobrem os seus custos e, quando coloca na ponta do lápis, vê que o lucro é irrisório;

    c) e para a população, que está insegura com a situação, principalmente com a animosidade existente entre taxistas e motoristas da Uber.

    1. Rodrigo, obrigado pelo comentário. Apenas pelo fato de você ter mencionado “motoristas que deixam de trabalhar 10, 15 dias”, que encaminho o seguinte comentário a mim enviado. Abraços!!

      Benny Rozenfeld diz: Isso é coisa de taxista. A Uber não tem nenhum vínculo trabalhista, não assina carteira e não obriga ninguém a trabalhar. Eu mesmo sou parceiro não ligo o App desde junho e não fui desvinculado até hj. Eles não me exigem nada e eu não reivindico nada, não sou empregado deles, sou parceiro e sigo as regras por eles impostas para a parceira. Simples assim.
      Descurtir · Responder · 4 · 19 h · Editado

      1. Ricardo, segue abaixo e-mail enviado pela Uber ao motorista. Por segurança e respeito ao motorista, exclui a sua identificação. Caso queira, te mando o e-mail completo. Só pra demonstrar mesmo a situação real. Abraços

        De:
        Assunto: UBER: Sua conta será desativada

        Volte a dirigir!

        Parceiro, verificamos que você não dirige com a Uber há mais de 4 semanas. Buscamos que a plataforma esteja sempre contando com mais motoristas ativos e, por isso, iremos desativa-lo caso você não volte a dirigir em até uma semana.

        É uma decisão difícil, porém precisamos abrir oportunidade para novos parceiros interessados em utilizar a plataforma. Mas é fácil não ser desativado. Basta completar pelo menos uma viagem na próxima semana.

        Atenciosamente,

        Equipe Uber.

  15. Sabe o que eu percebi? Pelos comentários e argumentos fica bem claro que os que são contra o serviço dá Uber são só os próprios taxistas arrogantes e ignorantes que pensam que o motivo de não conseguirem corrida é balinha e agua. Perceberam que é muito fácil identificar eles (taxistas) dentre os comentários? A maioria infelizmente é uma raça ignorante e sem real argumentos. Por isso sempre vão ficar para trás dos uber. Pq não é a balinha ou a água dada por eles.. mas o simples fato de não serem pessoas vazias como vocês taxistas hipócritas.

  16. Sou motorista Uber, e realmente está empresa só pensa em lucrar em cima dos desempregados que vêem este aplicativo como uma saída…

    Falo de carteirinha a uber nao da dinheiro para nenhum motorista, o que fazemos em trabalhar 12,14 até 16 hrs por dia para nos fim pagarmos a gasolina e mais nada..

    Uber e uma enganação, quem pensa em ser parceiro não entrem em somente ilusão….

    1. Ué, e por que então você continua? Acaso alguém está lhe pegando pelo pescoço e obrigando a dirigir?

      Eu, por exemplo, conheço dois motoristas que estão se dando muito bem. E sem burlar o sistema. Ambos dizem ganhar por volta de R$ 4 a R$ 5 mil líquidos por mês. E acredito! Basta ver os carros que têm.

  17. Que parceria! ! O brasileiro trabalhando como escravo. E o pior gostando muito. Se você trabalha com seu próprio carro. Te aconselho olhar os kms daqui um ano. Não esqueça também da manutenção do veículo durante esse um ano. Sem contar com, pastilhas, pneus e etc…..

  18. Eta gente desenformada. A uber deu emprego pra quem tava desempre gado? E por que o Brasil tem 13 milhões de desempregados e continua aumentando esse número.

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