Donos do transporte mantém participação em cidades médias e grandes de Minas

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Bruno Freitas/EM/D.A Press

As últimas licitações de transporte coletivo urbano em Minas mantiveram nas ruas as empresas de ônibus que já circulavam anteriormente, não trazendo mudanças significativas entre os empresários que comandam o setor. Desde 2007 municípios de médio e grande porte como Montes Claros, Uberaba, Uberlândia e Divinópolis, além de Belo Horizonte e região metropolitana, renovaram os contratos que estabelecem como pré-requisitos a implantação ou o aprimoramento de quesitos operacionais como aproveitamento da mão de obra atual, bilhetagem eletrônica, idade média da frota e criação de novas linhas. Tendo como critérios facilitadores estruturas de garagem e pessoal já existentes, as novas concessões, por outro lado, demonstram plena predominância dos grupos pré-estabelecidos, sem perspectivas de renovação entre os donos do transporte.

As únicas exceções ficam por conta de dois grupos de viações – um com origem em São Paulo e outro do Paraná – que ganharam o direito de exploração do transporte coletivo urbano de Uberaba e Uberlândia, no Triângulo Mineiro, respectivamente. Pelo menos 15 viações da RMBH participaram dos trâmites com novas razões sociais, aponta o levantamento do Faixa Exclusiva. A concentração de empresas é considerada normal pela Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU), entidade sediada em Brasília que representa o setor e defende a implantação de tarifa subsidiada como meio de melhora da qualidade do transporte urbano.

 

Garagem em BH: oito empresas alteraram nome na licitação de 2008

Jair Amaral/EM/D.A Press

Na mais recente licitação do transporte da RMBH, dividido em 2007 entre sete consórcios, 29 empresas foram mantidas. Sete das viações (veja quadro abaixo) participaram com algum tipo de mudança em relação à denominação conhecida antes. Na capital mineira foram oito (de um total de 40) as empresas que se valeram de alguma alteração no nome na última concorrência pública, que trouxe como grande legado a implantação do BRT/Move. Em Divinópolis, na região centro-oeste, as seis empresas existentes se uniram e criaram um consórcio (Transoeste).

Última cidade mineira a renovar a prestação de serviços dos serviços de linhas urbanas, Ipatinga, no Vale do Aço, substituiu a Autotrans pela Saritur. Ambas as viações pertencem ao mesmo grupo (Saritur), com a diferença da primeira ser, até então, a subsidiária urbana da segunda – o nome Saritur era de uso exclusivo nos ônibus intermunicipais. Apenas duas empresas concorreram ao certame com prazo de 25 anos: a Saritur e o Expresso Unir, que não possui unidades no interior e tem raio de atuação restrito ao trecho entre Belo Horizonte e Pedro Leopoldo, passando por Confins. A Saritur venceu por apresentar melhor proposta técnica combinada com maior pontuação final do edital. Depois de quase três anos sem reajustes, a tarifa em Ipatinga foi reajustada de R$ 2,75 para R$ 3. Não há previsão de melhorias na qualidade do serviço prestado, com 108 ônibus. “As 55 linhas urbanas e rurais deverão permanecer com as mesmas escalas em todo o município e serão ajustadas mediante estudos de necessidade por demandas. Algumas mudanças poderão ser introduzidas durante a vigência do contrato, a partir de estudos previamente realizados em todo o sistema de transportes coletivo municipal, que embasaram o processo licitatório”, sustenta a prefeitura de Ipatinga, que prepara a elaboração de Plano Diretor de Mobilidade que contempla o sistema de transporte.

Bruno Freitas/EM/D.A Press

Com 55 linhas, Ipatinga manteve grupo Saritur e não terá mudanças

Wolmer Ezequiel/Diário do Aço

Depois de Ipatinga, a próxima grande cidade mineira a renovar o transporte será Juiz de Fora, na Zona da Mata. Com cerca de 500 mil habitantes e tarifa a R$ 2,25, o município será licitado pela primeira vez com validade de dez anos – até então as seis viações distribuídas em sete setores e com uma frota de 589 ônibus circulavam com autorização. O processo prevê a combinação de melhor técnica e menor preço. Ou seja, vencerão as empresas que apresentarem os menores valores para a nova fórmula de cálculo da tarifa, que considera itens como consumo de combustível e pneus, peças e acessórios. A planilha deverá ser revisada a cada três anos e para participar, os interessados deverão apresentar envelopes com documentação da empresa, proposta técnica (idade média da frota, número de veículos, mão de obra atual, experiência no setor, dentre outros) e a proposta de preço.

Estudo encomendado pela prefeitura de Juiz de Fora e divulgado pela empresa Tecnotran em janeiro apontou que apenas duas empresas ou consórcios serão capazes de vencer a licitação, dividida em três áreas operacionais. A saturação do número de ônibus na região central (61,3% do total) é o principal gargalo da maior cidade da Zona da Mata mineira: das 395 mil viagens diárias, 113 mil tem como origem o Centro de Juiz de Fora e outras 128 mil como origem final. O edital prevê internet em todos os ônibus, a otimização do tempo de viagem – sem que haja necessidade de aumento da frota –, atendimento de bairros mais distantes por micro-ônibus, frota mais nova e integração tarifária, além do monitoramento dos coletivos em tempo real (GPS), já implantado. “Vamos reduzir o número de empresas e de regiões para ter uma coisa mais organizada, de acordo com o trabalho técnico”, promete o prefeito de Juiz de Fora, Bruno Siqueira. O edital foi publicado no último dia 22 de maio, após liberação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que chegou a barrá-lo. A previsão da prefeitura é de que os envelopes com as propostas sejam abertos em 11 de agosto, com a licitação concluída ainda em 2015.

Juiz de Fora terá melhorias, com previsão de dois consórcios vencedores

Bruno Freitas/EM/D.A Press

Característica

A Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU) afirma que o transporte público tem como característica a concentração de empresas e ao contrário do que se pode pensar, ela não é sinônimo de ineficiência. O mais importante, afirma o presidente executivo da NTU, Otávio Cunha, é que as licitações ocorram com transparência e o serviço público seja racionalizado ao máximo em busca da redução da tarifa. Segundo ele, o setor perdeu 30% da demanda no Brasil nos últimos 15 anos. “O que define a qualidade do serviço é exatamente a especificação e a fiscalização que o poder público faz do transporte. Concentração existe no mundo todo. Para fazer investimentos em garagem e frota mudando de um lugar para outro, só se o serviço tiver uma rentabilidade muito alta. O transporte hoje não é mais um serviço atrativo”, defende Cunha, sustentando que as empresas de médio e pequeno e porte só se mantém ativas por contar com a racionalização dos consórcios. “Mas é uma questão de tempo que elas acabem”, salienta. Ou seja, a concentração de grandes grupos de empresas de ônibus tende a ficar ainda maior.

Apontando Belo Horizonte como uma das três melhores capitais brasileiras em qualidade do transporte, o presidente executivo da NTU aponta que o transporte só terá serviço de excelente qualidade quando a tarifa paga pelo usuário for separada do custo de remuneração da operação. Para isso ocorrer, é necessário subsidiar a tarifa. “Aí podemos pensar numa melhoria significativa de qualidade. É o que resto do mundo faz. Na Europa 50% do custo do serviço é subsidiado”.

Mestre em Engenharia de Transportes, o professor de Transporte e Trânsito Universidade Fumec, Márcio Aguiar, reconhece a concentração de empresas, mas afirma que ela é consequência da retração econômica do setor. Na visão do especialista, o transporte público necessita de grande investimento. Como as empresas consolidadas já operam há muito tempo, tem melhores condições técnicas de vencer os certames. “Por causa desse investimento é muito difícil aparecer uma empresa de fora (numa licitação). As empresas não tem o mesmo lucro de antigamente. Faturava-se mais porque o transporte funcionava com mais eficiência. Todo o custo cai na tarifa, a tarifa é cara e consequentemente espanta o usuário”, diz Aguiar, sustentando que o setor vem ganhando mais por quantidade e não qualidade. “Muitas cidades do interior de Minas, a maioria delas, opera com empresas não licitadas. Não há avanço operacional, nem tecnológico.”

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Um dos pontos questionados na última licitação do transporte coletivo de Belo Horizonte diz respeito à venda dos espaços publicitários nos veículos, o chamado Sistema Mídia Ônibus. Inquérito instaurado pelo Ministério Público de Minas Gerais aponta que as empresas exploram a atividade sem licitação, graças a um aditivo firmado entre a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), prefeitura e os quatro consórcios vencedores. O processo encontra-se em andamento, afirma o promotor de justiça João Medeiros, e o MP ainda não definiu se dará continuidade à ação civil pública ou não. “Ano passado ouvimos vários dirigentes das empresas. Ainda há dúvidas”, afirmou Medeiros, que preferiu não comentar o teor da reportagem.

A Constituição Federal de 1988 exige que as concessões de serviço público passem por licitação. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) declarou, via assessoria de imprensa, que não iria se pronunciar a respeito. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram) não se manifestou.

CONCENTRAÇÃO NO TRANSPORTE

Últimas licitações mantiveram mesmas empresas nas ruas

Belo Horizonte (2008)

Mantidas 40 empresas operadoras

-Consórcio BH Leste

Viação Globo

Coletivos Boa Vista (incorporada pelo grupo Anchieta) Nome anterior: Viação Boa Vista

Sagrada Família Ônibus S/A (incorporada pelo grupo Saritur) Nome anterior: Viação Sagrada Família

S&M Transportes S/A (incorporada pelo grupo Saritur)

Viasul Transportes Coletivos (incorporada pela Sagrada Família Ônibus S/A)

Viação Getúlio Vargas

Viação São Geraldo

Viação Progresso

Viação Torres (grupo Santa Edwiges)

-Consórcio Dez

Betânia Ônibus

Auto Omnibus Nova Suissa

Coletivos São Lucas

Transporte Coletivo Belo Horizonte/Transcbel

Via BH Coletivos (grupo Anchieta)

Via Oeste Transportes (hoje Autobus Transportes, após incorporação pela Betânia Ônibus)

Viação Paraense

Viação Santa Edwiges (hoje Independência Auto Ônibus, após incorporação pelo grupo Rodopass)

Viação Sidon Nome anterior: Viação Cruzeiro

Viação Zurick

-Consórcio Pampulha

Milênio Transportes (grupo Anchieta)

Auto Omnibus Floramar (grupo Omnibus)

Cidade BH

Coletivos Asa Norte (grupo Transimão)

Lig Transportes e Serviços (extinta) Nome anterior: Coletivos Venda Nova

Plena Transportes e Turismo Nome anterior: Pampulha Transportes

Rodap Operadora de Transportes

São Dimas Transportes

Turilessa (grupo Saritur)

Viação Carneirinhos (grupo Rodopass)

Viação Jardins (incorporada pelo grupo Saritur)

Viação Sandra

-Consórcio Pedro II

Rodopass Transporte Coletivo de Passageiros

Belo Horizonte Transporte Urbano Nome anterior: Viação Real

Coletivos Urbanos Sociedade/Coletur

Salvadora Empresa de Transportes (incorporada pelo grupo Omnibus) Nome anterior: Transluciana

São Cristóvão Transportes Nome anterior: Viação São Cristóvão

Urca Auto Ônibus (grupo Rodopass)

Viação Anchieta

Viação Euclásio

Viação Fenix

Região Metropolitana de Belo Horizonte (2007)

Mantidas 29 empresas operadoras

-Consórcio Cidade Industrial/Concid

Transvia (grupo São Gonçalo)

Transimão Transportes Rodoviários

Viação Transmoreira

Riacho Transporte (incorporada pelo grupo Transimão)

Viação Santa Edwiges

Empresa São Gonçalo

Viação São Geraldo

-Consórcio Esmeraldas/Neves

Transimão Transportes Rodoviários

Viação Novo Retiro

-Consórcio Estrada Real

Territorial Transportes e Empreendimentos (grupo Rodap)

Turilessa (grupo Saritur)

Viação Brasília

Viação Cuiabá (incorporada pela Viação Cisne)

Vianel Transportes

-Consórcio Linha Verde

Gávea Transportes e Empreendimentos

Transimão Transportes Rodoviários

Turilessa (grupo Saritur)

Alcino Gonçalves Cotta

Expresso Unir

S&M Transportes S/A

Viação Buião

-Consórcio Metropolitano

Viação Santa Edwiges

Alfenas Transportes e Turismo/Alfetur (incorporada pela Viação Novo Retiro) Nome anterior: Coletivos Asa Sul

Coletivos São Lucas Nome anterior: Transjuatuba

Empresa de Transportes Santafé

Expresso Lagoense

Turilessa

Viação Sidon Nome anterior: Viação Cruzeiro

-Consórcio Uniminas

Laguna Auto Ônibus

Eldorado Transportes Nome anterior: Viação Eldorado

Empresa São Gonçalo

Transimão Transportes Rodoviários

Transvia (grupo São Gonçalo)

Urca Auto Ônibus

Viação Fênix Nome anterior: Viação Lux

-Consórcio Via Amazonas

Turilessa (grupo Saritur)

Transportadora Bela Vista de Minas Nome anterior: Transportes Urbanos Monte Alegre/Turma

Viação Santa Edwiges

Viação Sidon

Viação Transmoreira Nome anterior: Coletivos Santa Marta

Divinópolis (2012)

Mantidas 6 empresas operadoras, por meio da criação do consórcio Transoeste Transporte Urbano de Divinópolis:

Transporte Coletivo Cidade de Divinópolis/Trancid

Expresso Divinopolitano/Exdil

Transpratur

Empresa Braulino

Viação São Cristóvão

Vidatur

Montes Claros (2007)

Mantidas 2 empresas operadoras:

Auto Lotação Princesa do Norte/Alprino/Princesa do Norte (incorporada pelo grupo Pássaro Verde)

Transmoc

Uberaba (2009)

Saiu:

Transmil Transportes Coletivos de Uberaba

Entrou:

Empresa de Transportes Líder (incorporada pela Piracicabana)

Viação Piracicabana Uberaba (grupo Comporte, de São Paulo)

Uberlândia (2009)

Saiu:

Auto Viação Triângulo

Transportes Coletivos Uberlândia/Transcol

Entrou:

Autotrans (grupo Saritur)

São Miguel

Viação Sorriso de Minas (grupo Cidade Sorriso, do Paraná)

BRT de Uberaba: grupo paulista no comando

Ramon Lisboa/EM/D.A Press

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