Quando o mercado substitui o Estado

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Seria o ideal das democracias contemporâneas a busca da justiça social que, por sua vez, poderia anunciar a construção de uma sociedade pacífica? Esta questão se apresenta, talvez, como um dos grandes desafios à globalização econômica (e hegemônica). Acontece que para haver justiça social é preciso privilegiar os valores do direito das pessoas em vez dos valores mercantis. Porém, no processo de globalização hegemônica “o mercado substitui a nação; se impõe ao Estado, torna-se o direito: a lei do mercado, ao fazer do direito uma mercadoria, conduz ao mercado da lei” (Delmas-Marty) [*].              Segundo Delmas-Marty, “desde que os valores mercantis adquiriram um estatuto universal, coloca-se a questão da universalidade dos valores não mercantis como contrapeso”. Isto porque, os valores do mercado estão se constituindo a bússola orientadora das relações entre as pessoas e entre as nações. Uma das críticas que se faz contra a globalização, sobretudo a econômica, é em razão do aviltamento imposto contra o ser humano. A filosofia do lucro acima de tudo cega a visão do ser humano como o bem supremo. Neste sentido, a sociedade internacional teria que ficar alerta aos jogos de poder, canalizados muito mais pelos interesses econômicos do que por princípios humanitaristas.Negar ou desconsiderar que o Estado e o Mercado são as bases das atuais democracias seria demasiado ingênuo. Mas e a sociedade? Como incluir a grande maioria que não está assentada à mesa do “banquete capitalista”? Como incluir as chamadas “minorias” ou os segmentos “vulneráveis”,  que têm acesso limitado aos direitos sociais, culturais, difusos?Antes, este era um problema dos países pobres e em desenvolvimento. Mas as últimas “revoltas juvenis” na França e agora na Inglaterra denunciam que o aprofundamento da exclusão socioeconômica é um imperativo do atual estágio do capitalismo, focado meramente no consumo, no excesso, no desperdício…É preciso pensar… e agir!__________________________________[*] Mireille Delmas-Marty. Ordem Jurídica mundial e paz positiva. Texto publicado no Le Monde Diplomatique, edição eletrônica. Disponível em: http://diplo.uol.com.br/2003-07,a69. 

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