ONU: Investir em juventude é crucial para o avanço da América Latina e Caribe

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No mundo existem mais de 1,8 bilhão de jovens, dos quais 160 milhões se encontram na América Latina e Caribe. No Brasil, esse número ultrapassa 51 milhões. A forma como as e os jovens formulam seus planos de vida não só determinará seu próprio futuro, como o de suas famílias, suas comunidades e países.

Arte: UNFPAArte: UNFPA

A região da América Latina e o Caribe vive um momento singular, no qual a proporção de pessoas entre 15 e 60 anos cresce de maneira constante em relação à proporção de pessoas fora dessa faixa etária.Essa quantidade sem precedentes de adolescentes e jovens no Brasil e no mundo proporciona um momento histórico único, conhecido como “bônus demográfico”, que se for bem aproveitado pode impulsionar o desenvolvimento inclusivo e sustentável. Os países em desenvolvimento com uma numerosa população de jovens podem ter um grande impulso em suas economias se fizerem investimentos na juventude, com ênfase em saúde, na proteção dos direitos e em educação.No entanto, para aproveitar plenamente esta oportunidade, é imperativo investir na juventude e garantir que todo o potencial seja alcançado. Os investimentos corretos nessa população são decisivos para promover uma adolescência e juventude livre de coerções e mais participativa, bem como uma vida adulta com um verdadeiro sentido de empoderamento.Dificilmente progressos sociais e econômicos poderão ser alcançados nos próximos anos sem os investimentos certos na maior população de adolescentes e jovens da história. Adolescentes e jovens com melhor nível educacional, melhor saúde e habilitados/as a exercer e defender seus direitos e cidadania tornam-se mais autônomos/as e produtivos/as, transformando suas realidades e o destino de seus países.Desafios no Brasil e na regiãoApesar dos avanços que a região tem tido nos últimos anos em diferentes áreas, existem desafios persistentes no tema de juventude. A região tem a segunda taxa mais alta do mundo de gravidez na adolescência e estima-se que quase 18% de todos os partos são de mulheres com menos de 20 anos de idade. Quando uma adolescente se depara com uma gravidez não planejada, sua saúde, educação, potencial de desenvolvimento e todo seu futuro podem estar comprometidos. É por isso que, agora mais que nunca, devemos advogar pelo reconhecimento e pleno exercício dos direitos de adolescentes e jovens à educação integral em sexualidade, aos serviços de saúde e às ações em saúde sexual e reprodutiva.A grande maioria das gravidezes ocorridas na adolescência corresponde a uma decisão da mulher ou não eram buscadas ou desejadas naquele momento. Tende a existir um vínculo entre a educação e a gravidez na adolescência. Oferecer educação formal de qualidade é considerado um fator protetor em relação à gravidez não planejada nessa fase da vida.No Brasil, outro tema chama atenção. Os homicídios são hoje a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil. Dados de um levantamento feito pelo Datasus mostram que, em 2012, mais de 30 mil jovens morreram em razão de homicídios, o que representa mais da metade dos homicídios no Brasil (53,38%). Deste grupo, 77,02% das vítimas são negras. O número de homicídios de jovens negros é três vezes maior que de jovens brancos.A proteção da população jovem e a promoção dos direitos das juventudes devem ser um compromisso global, regional e local.Conjuntura globalEm setembro deste ano a nova agenda de desenvolvimento global foi apresentada. Acordada pelos 193 Estados-membros da ONU, a agenda proposta, intitulada “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, consiste de uma Declaração, 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas, uma seção sobre meios de implementação e uma renovada parceria mundial, além de um mecanismo para avaliação e acompanhamento.A agenda é única e reconhece que acabar com a pobreza deve caminhar lado a lado com um plano que promova o crescimento econômico e responda a uma gama de necessidades sociais, incluindo educação, saúde, proteção social e oportunidades de trabalho, ao mesmo tempo em que aborda as mudanças climáticas e proteção ambiental.O momento de definição de novas prioridades globais é oportuno para o empoderamento e participação das juventudes no processo de construção de um mundo mais sustentável, onde todas e todos tenham os seus direitos humanos respeitados, promovidos e garantidos.Para o diretor executivo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Babatunde Osotimehin, “a população jovem deve estar no centro da visão pós-2015 de desenvolvimento sustentável para que alcancemos o futuro que queremos”.Além disso, as Nações Unidas enxergam a juventude como uma força positiva para a transformação e acreditam que jovens mulheres e homens devem desempenhar um papel fundamental no processo de construção do desenvolvimento humano sustentável. Com isso em vista, a ONU desenvolveu o Plano Sistêmico de Ação das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Jovens, baseado nas seguintes áreas temáticas: emprego, empreendedorismo, inclusão política, engajamento cívico e proteção de direitos, educação, incluindo educação sexual abrangente, e saúde. O plano é uma chamada para que países e instituições invistam na formação das e dos jovens.ONU e juventude no BrasilO trabalho direcionado às juventudes brasileiras é enfatizado pela ONU Brasil a partir do Grupo Assessor Interagencial sobre Juventude. É composto por dez organismos das Nações Unidas no Brasil (UNFPA, PNUD, UNICEF, UNESCO, ONU Mulheres, UNODC, OIT, UNAIDS, ONU-Habitat e UNV), pela Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) e por organizações da sociedade civil representadas pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). Pela ONU, a coordenação do Grupo Interagencial feita pelo UNFPA.O grupo dedica esforços para assegurar que os direitos e expectativas da população jovem sejam efetivamente priorizados na agenda do país e nas políticas públicas.
A Secretaria Nacional de Juventude, uma das instituições que integra o grupo, é órgão federal que acumula 10 anos de política de juventude e grandes conquistas ao longo desse tempo, como a aprovação do Estatuto da Juventude em 2013. É o órgão responsável por trabalhar pela promoção de políticas para a juventude brasileira e a garantia dos direitos.As agências da ONU que compõem o Grupo Assessor apoiam a Secretaria para a implementação e acompanhamento de políticas públicas de juventude e a formação e a ampliação da participação das e dos jovens em espaços decisórios em contextos nacionais e internacionais.Em 2015, o grupo da ONU também apoia a SNJ na construção da 3° Conferência Nacional de Juventude, que acontece entre os dias 16 e 19 de dezembro. O objetivo da grande reunião é, por meio de um amplo processo de debate e participação, atualizar a agenda da juventude para o desenvolvimento do Brasil, reconhecendo e potencializando as múltiplas formas de expressão juvenil, além de fortalecer o combate a todas as formas de preconceito. A Conferência é uma oportunidade para colocar em debate a importância da participação das e dos jovens no processo de implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e de outros acordos globais.Em todos os espaços onde as oportunidades para a juventude são concretas, mudanças importantes são catalisadas. A participação juvenil em espaços de tomada de decisões fortalece o desenvolvimento e promove o respeito aos direitos humanos.E mais:Brasil é destaque em relatório da FAO sobre assistência social e pobreza nos meios rurais

Programas de transferência de crédito para pequenos agricultores liberaram 10 bilhões de dólares para produção familiar. Projetos de alimentação escolar e distribuição de renda também foram elogiados.
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) já financiou cerca de 2 milhões de empréstimos para a agricultura familiar. Foto: Divulgação/Ministério do Meio AmbientePrograma Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) já financiou cerca de 2 milhões de empréstimos para a agricultura familiar. Foto: Divulgação/Ministério do Meio Ambiente

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) ressaltou a importância da assistência e proteção sociais para combater a pobreza e a fome em áreas rurais do mundo todo. Em relatório publicado nesta terça-feira (13), destacou diferentes iniciativas brasileiras, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).Para a agência das Nações Unidas, os programas de assistência vão de encontro às necessidades imediatas dos mais pobres, provocando impactos significativos a curto prazo, como a reinserção dos indivíduos em cadeias de produção e o aumento do poder de consumo. Dados indicam, por exemplo, que a expansão do Bolsa Família brasileiro em 10% provocou um aumento de 0,6% nos Produtos Internos Brutos (PIB) municipais.A FAO alerta, porém, para a necessidade de converter a proteção social em incentivos à produtividade que permitam o desenvolvimento duradouro. O PRONAF, criado em 2003, foi um dos programas elogiados pela agência por promover a transferência de crédito para a produção agrícola familiar, de modo a estimular a expansão dos negócios e a diversificação das safras. Nos últimos anos, o PRONAF financiou aproximadamente 2 milhões de empréstimos, que somam um montante de cerca de 10 bilhões de dólares.Outra iniciativa brasileira que recebeu destaque no relatório foi o PAA, que vincula a produção agrícola familiar a demandas institucionais. O projeto procura estimular a produção e o consumo de determinadas culturas e alimentos, bem como o acesso dos pequenos produtores a novos mercados. Em 2012, mais de 185 mil agricultores foram beneficiados por este programa. No nordeste, a renda dos beneficiários é três vezes maior que a de não participantes.A FAO ressaltou ainda o alcance do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) brasileiro, que é o segundo maior do planeta, ficando atrás apenas de um projeto análogo na Índia. Em 2013, foram oferecidas refeições a 47,2 milhões de crianças que frequentavam escolas cobertas pelo PNAE. No relatório, também foi citado o Bolsa Família, que atende a 14 milhões de famílias brasileiras. Segundo o levantamento, em 2015, o programa alcançou 49 milhões de pessoas, número que equivale a 24,5% da população do país.Outras iniciativas do governo brasileiro vinculadas a esses programas também foram mencionadas, como projetos que buscam reduzir desigualdades de gênero na produção agrícola familiar. No país, 24,4% da mão de obra rural é composta por mulheres. Segundo informações coletadas pela FAO, mais 1,2 milhões de mulheres já foram assistidas por programas como o PRONAF, e desde a criação, em 2004, pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que emite documentos gratuitos como a carteira de trabalho, documento de identidade, licença de pesca, entre outros.

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