Direitos Humanos no Brasil 2011

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A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos é resultado da experiência de trabalho com dezenas de organizações não-governamentais e movimentos sociais. Seu objetivo é responder a uma demanda de ação e articulação de denúncias de violações de direitos humanos ocorridas no Brasil. Anualmente, essa Rede divulga um Relatório intitulado “Direitos Humanos no Brasil”. Em 2011, o documento chega à sua décima segunda edição, com 28 artigos que oferecem um panorama significativo e abrangente dos direitos humanos no país, ao longo dos últimos anos, e em especial à situação de 2011. Entre os temas tratados pelos autores, estão questão agrária, trabalho escravo, direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades atingidas por hidrelétricas, impactos dos megaeventos esportivos, desigualdade de gênero, violência policial, direito à memória, verdade e justiça, a questão da infância e juventude, direito ao trabalho, à comunicação e à educação, e impactos da austeridade econômica sobre os trabalhadores. Conforme verificamos na introdução do documento, o texto de Antônio Canuto, secretário da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), por exemplo, trata da série de assassinatos e violência contra trabalhadores rurais, que se iniciaram no final de maio (de 2011), com a morte do casal Maria Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro da Silva, no Sul do Pará, vitimando outros trabalhadores da mesma região e  estendendo-se para outros estados. O trabalho escravo, é discutido por Ricardo  Rezende Figueira, coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo, do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas de Direitos Humanos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A escravidão, denunciada em áreas rurais próximas às metrópoles, agora aparece em estradas e cidades. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) aborda as violações na construção de hidroelétricas, devido à ausência de uma política nacional de reconhecimento e garantia dos direitos das populações atingidas. Os impactos da construção da usina de Belo Monte são apresentados por Felício Pontes Jr., procurador da República no Pará. O autor explica que segundo documentos técnicos produzidos tanto pelo Ibama, quanto pelas empreiteiras, pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e pelo Ministério Público Federal, a usina irá causar a morte de grande parte da biodiversidade da região de Volta Grande do Xingu, considerada de enorme importância biológica. A discussão em torno da Lei de Anistia é debatida por Aton Fon Filho, advogado e diretor da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. Segundo o autor “trinta nos depois de a ditadura militar ter tentado sepultar seus crimes no esquecimento, ainda se produzem nos terrenos jurídico e social esforços e decisões, silêncios e omissões, que se contradizem, e denunciam que a transição da ditadura para democracia não se completou”. O livro aborda ainda alguns temas internacionais, como as consequências sociais da crise financeira na Europa e o processo de grilagem de terras em nível mundial. Acesse e leia a íntegra do documento no link abaixo:http://www.social.org.br/DH_2011_ALTA.pdf

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