Desrespeito aos Direitos Humanos: Brasil leva puxão de orelhas na ONU

Publicado em

O Brasil recebeu 170 recomendações após a realização do Exame Periódico Universal (EPU), que aconteceu dia 25, em Genebra.  Todos os 193 países-membros das Nações Unidas são submetidos ao mecanismo, em média, a cada quatro anos. De acordo com o mecanismo, que avalia os integrantes da ONU, os países podem declarar de forma prévia, logo após receberem as recomendações, se as aceitam. Em 2008, quando participou da sabatina pela primeira vez, o Brasil recebeu 15 recomendações, feitas por 44 países, e adotou-as integralmente. Dessa vez, o número de países que se manifestaram sobre o país subiu para 78, e as medidas propostas aos sabatinados aumentaram consideravelmente. As principais recomendações feitas ao Brasil envolvem o respeito às comunidades indígenas, o cuidado com remoções forçadas nas obras ligadas à Copa de 2014 e à Olimpíada de 2016 e o respeito às populações vizinhas das grandes obras de infraestrutura que vêm sendo feitas. Execuções extrajudiciais e violência policial O fim das execuções extrajudiciais e da violência policial, a superlotação do sistema prisional e os esforços para defender as mulheres e os ativistas de direitos humanos também foram temas de recomendações durante a sabatina do país. A maioria das recomendações recaiu sobre a necessidade de melhorar o sistema prisional e a proteção a defensores de direitos humanos. Falou-se, ainda, em aprimorar o sistema judiciário e garantir a independência de juízes. Alguns membros da ONU citaram as violações de direitos humanos na Usina de Belo Monte e cobraram proteção a jornalistas e profissionais da imprensa. Extinção da Polícia Militar Países como Dinamarca, Espanha, Estados Unidos e Grã-Bretanha fizeram referência às execuções cometidas pela Polícia Militar e pediram o fim da prática, a prisão e julgamentos dos responsáveis. Houve, ainda, sugestões de acabar com a Polícia Miliar. “A Dinamarca recomenda que o governo do Brasil trabalhe para abolir o sistema de Polícia Militar e promova medidas mais efetivas para reduzir a incidência das execuções extrajudiciais.” Reconhecimento e avanços Apesar de detectar deficiências, a comunidade internacional reconhece os esforços brasileiros. Os países destacaram o fato de o Brasil “quase” ter conseguido completar, dois anos antes do prazo, os Objetivos do Milênio, metas de desenvolvimento socioeconômicas estabelecidas em 2000 pelas Nações Unidas para serem cumpridas até 2015. Já os programas de erradicação da miséria, destacados durante o Exame Periódico Universal (EPU), não são considerados suficientes pela comunidade internacional para resolver os problemas de desrespeito aos direitos humanos no País.             O deputado federal Domingos Dutra, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, destacou a aprovação da lei que criou a Comissão da Verdade, a Lei de Acesso à Informação e a aprovação da PEC 438, de combate ao trabalho escravo. “Temos ainda pela frente o desafio de aprovar as leis que criam o Conselho Nacional de Direitos Humanos, o Mecanismo de Combate à Tortura e o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos”.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *