Segurança Pública: a reforma

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No post anterior apresentei alguns argumentos no sentido de defender a necessidade de uma reforma na gestão da segurança pública em Minas. Isto porque, apesar dos avanços advindos com os arranjos que criaram, em 2003, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) [1], vários indicadores apontam que há um esgotamento no modelo atual: o (ainda) alto índice dos homicídios, […]

Segurança Pública em Minas: uma reforma é o desafio

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Quando a Assembléia Legislativa de Minas criou as audiências de monitoramento para avaliar os resultados da execução orçamentária dos recursos do PPAG (o Plano Plurianual de Ação Governamental, atualmente relativo ao período 2008 – 2011), obrigando inclusive a participação da sociedade civil nas ações de avaliação dos planos setoriais, cheguei a pensar que, com apoio da sociedade civil, algo de […]

Mudar a política institucional: só com uma ampla reforma política

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Privilégios e mordomias. Os políticos brasileiros, legislando em causa própria, instituíram ao longo da história uma série de tratamentos excepcionais que os diferem da cidadania: seriam os cidadãos de “primeira categoria”, apesar do imperativo constitucional que determina a igualdade de todos perante a lei? Numa breve visita à nossa história política, constatamos um grave vício: a apropriação do Estado por […]

Direitos Humanos e Segurança Pública

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De formas recorrentes, sempre aparece o debate sobre segurança pública e direitos humanos. Muitas das vezes, há uma tentativa de contraposição entre esses dois fundamentos da cidadania e da democracia. Direitos humanos e segurança pública são as bases dos Estados democráticos. Portanto, o antagonismo entre esses dois princípios basilares da democracia só reforça uma cultura conservadora e ultrapassada, saudosa de tempos […]

Grupos Juvenis urbanos: a grande maioria é “”do bem””

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A imprensa mineira noticiou nos últimos dias uma série de violências (física, preconceitos, discriminações, xingamentos) cometidas por alguns grupos de jovens que se socializam através da manifestação de diferentes formas de violência urbana. É muito importante destacar que a imensa maioria das chamadas “tribos juvenis urbanas” – grupos de jovens que se associam em de diferentes formas de cultura , […]

11 de setembro: o outro lado da história

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Passados 10 anos, ainda restam muitas dúvidas e perguntas acerca dos atentados de 11 de setembro. Infelizmente, conhecemos um lado da história – o das informações oficiais produzidas pelo governo estadunidense e pelas grandes agências de informação. Porém, centenas de estudiosos têm pesquisado e produzido outras informações sobre o fato que determinou, em boa medida, a nova corrida armamentista no […]