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Rosa Maria Miguel Fontes Jornalista e escritora. Contato rosamaria.fontes@hotmail.com

A maioridade de “O pequeno príncipe”

Desde o primeiro dia de 2015, no Brasil, a obra do escritor francês Antoine de Saint-Exupéry, com destaque para o mais famoso de seus livros, “O Pequeno Príncipe”, passou à condição de domínio público.  Apenas as  traduções para o português permanecem protegidas pela Lei de Direitos Autorais.O que isso significa? Que cai a obrigatoriedade de responder à Lei de Direitos Autorais e, assim, a obra poderá ser usada livremente, por qualquer pessoa, sem que haja restrições ou pagamento destes direitos ao autor e/ou familiares. No Brasil, a Lei de Direitos Autorais, em seu Artigo 41, diz que “os direitos patrimoniais do autor perduram por 70 anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil”. O escritor e piloto Antoine de Saint-Exupéry desapareceu, durante uma missão, num vôo pela região do Mar Mediterrâneo, em 31 de julho de 1944. Há, portanto, 70 anos atrás. Ele nasceu em 29 de junho 1900, em Lyon, na França.Ainda segundo a lei brasileira, além das obras em que o prazo de proteção aos direitos excedeu, pertencem ao domínio público também as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores; as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal para os conhecimentos étnicos e tradicionais. A data de 1° de janeiro passou a ser chamada de Dia do Domínio Público. Em geral, os países tornam uma obra pública no primeiro dia do ano seguinte em que se completam 50 ou 70 anos da morte do autor e, neste caso, em 2015, caem em domínio público obras de outros autores, das letras e artes, além Saint-Exupéry. Livro encantadoA notícia de que “O pequeno príncipe”, agora, começa a vigorar como Domínio Público tem repercutido de diferentes formas, predominantemente,  pelo temor de que seu conteúdo possa sofrer com o novo status. E faz sentido: o livro é a paixão de milhares de leitores; é uma obra irretocável. Quem suportaria vê-la mutilada ou mal usada? Existe o risco. Mas, por enquanto, vamos pensar que a nova fase de “O pequeno príncipe” e, vale frisar, alcançada por raros livros, venha a garantir, acima de tudo, a sua maioridade. E que o encanto que o livro vem provocando em cada leitor, em todos os cantos do planeta Terra, torne-se agora a sua “redoma” de eterna proteção tal como na história é o desejo do personagem em relação à sua rosa amada… O sucesso de “O pequeno príncipe” pode ser comparado a um grupo seleto de obras, onde se inclui A Bíblia. O clássico foi lançado em 6 de abril de 1943, nos Estados Unidos. Na França, somente em 1946, após a morte de seu autor, que não chegou a conhecer o sucesso de sua criação, que envolve texto e ilustração.O livro já teve aproximadamente 500 edições ao redor do mundo, vendeu 143 milhões de exemplares e foi traduzido para 250 idiomas.  As pesquisas apontam que atualmente são vendidos 5.000 exemplares na França e 3.500 no mundo. Isso por semana. Segundo dados do site PublishNews, que monitora as vendas de 25% a 35% das livrarias do Brasil, o livro foi o 9º mais vendido em 2014, com 123.576 exemplares.Outros autoresAinda segundo o PublishNews, em 2015, também são classificados de domínio público, o poeta, pintor e escritor francês Max Jacob (1876-1944); o Nobel de Literatura Romain Rolland (1866-1944) e o poeta húngaro, judeu sobrevivente do Holocausto, Miklós Radnóti (1909-1944). Pelo que apurou o site, há um único brasileiro na lista de autores cujas obras também entraram em domínio público em 2015. É o jornalista, escritor, político e acadêmico da Academia Brasileira de Letras, Alcides Maya (1878-1944). Nascido no Rio Grande do Sul, Maya foi autor do romance “Ruínas vivas” e dos livros de contos “Tapera” e “Alma bárbara”.Para além da literatura, artistas plásticos importantes como Edvard Munch (1863-1944), Piet Mondrian (1872-1944) e Wassily Kandinsky (1866-1944) também têm suas obras em domínio público a partir de 2015. Nem bem começou 2015 e já tem editores ansiosos pela chegada de 2016. É que no ano que vem, as obras de Mario de Andrade (1893-1945) e de Anne Frank (1929-1945) entram em domínio público. Não demora muito, chegará a vez de Monteiro Lobato em 2018.Onde acessar as obrasO conteúdo dessas obras, agora, vai ficar disponível no site http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaObraForm.jsp que é o espaço na internet do Portal Domínio Público, da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação. Em 2014, o acervo do portal chegou a 198 mil títulos (182 mil em arquivos de texto e 15 mil em outras mídias) e registrou mais de 20 milhões de visitas _ é a maior biblioteca virtual do Brasil lançada em 2004. No site, o interessado acessa de graça a obras literárias, artísticas e científicas (na forma de textos, sons, imagens e vídeos), já em domínio público, como é o caso de “O pequeno príncipe” ou que tenham a sua divulgação autorizada.  

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